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Presidência do Governo Regional-Resolução n.º 560/2021, de 14 de junho - alteração do quadro referido na Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio (situação de calamidade na RAM)
Procede à alteração do quadro referido na alínea d) do n.º 3, e dos n.ºs 2, 3, 5, 6, 13, 14, 16, 22, 23, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 40 e 41, da Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio, (declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 31 de maio de 2021 até às 23:59 horas do dia 29 de junho de 2021) alterada pela Resolução n.º 513/2021, de 2 de junho (alteração do
Visita do navio Kraken à Madeira
No fim de semana passado, o Kraken, um navio de três mastros da Organização Não Governamental Wings of the Ocean (Asas do Oceano), chegou à Madeira, com o intuito de levar a cabo uma campanha ambiental com parceiros locais.
Presidência do Governo Regional
Resolução n.º 17/2021
Resolução n.º 1/2021- PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL - Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população...
Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da RAM, na sequência da emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, bem como a classificação, no dia 11 de março de 2020, da doença COVID-19 como pandemia internacional, atendendo ao aumento do número de casos.
Região Autónoma da Madeira participa em Fórum da Juventude na Coreia do Sul
Dias 27, 28 e 29 de novembro.
Resolução n.º 1032/2020, de 26 de novembro - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Determina o ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública para fazer face à evolução epidemiológica provocada pela doença COVID-19, a qual foi declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, como pandemia
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Futura estratégia da Comissão Europeia para as RUP
Documento de Posição Comum apresentado a 19 de janeiro de 2022
Presidência Portuguesa volta a deixar marca
28 de junho de 2021 - JM Madeira
Reivindicações da Madeira no Programa da Presidência
21 de novembro de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
Madeira lamenta não estar incluída no calendário de grandes eventos da Presidência Portuguesa da UE
23 de Outubro de 2020 - DN Madeira
Madeira lamenta não estar incluída no calendário de grandes eventos da Presidência Portuguesa da UE
23 de outubro de 2020 - JM Madeira
Lista nominativa do pessoal abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da VP
Jornal Oficial II Série nº 137 - 22.07.2020
Plano de Contingência da Vice-Presidência do Governo Regional
O Gabinete do Vice-presidente do Governo Regional elaborou o presente Plano de Contingência para o COVID19, observando as orientações da Autoridade de Saúde Nacional e respetivas adaptações à Região Autónoma da Madeira pela Autoridade de Saúde Regional.
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Decreto Regulamentar Regional nº4/2020/M, que aprova a Orgânica da Presidência do Governo Regional
VP
Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
PGR
Presidência do Governo Regional da Madeira
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Vice-Presidência do Governo e Assuntos Parlamentares
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2016/M
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/M
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Despacho 108/2019
Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência
Despacho 108/2019
Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência
VP; DRAFIN; DRAE
Orgânicas da Vice-Presidência do Governo, da Direção Regional Adjunta de Finanças e da Direção Regional Adjunta de Economia
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Presidência do Governo Regional da Madeira
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Vice-Presidência
Regiões Ultraperiféricas exigem maior compromisso da Comissão Europeia em Política de Coesão pós 2020
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